Alexandre Santana é Advogado e defensor da tese de que o direito deve servir a justiça e ao povo, não ser instrumento de chancela da tirania ou dos interesses do poder. Este portal é uma ferramenta para diponibilizar ao povo, meios de denunciar as injustiças e abusos sofridos.
Pityful a rethoric question ran over her cheek When she reached the first hills of the Italic Mountains, she had a last view back on the skyline of her hometown Bookmarksgrove, the headline of Alphabet Village and the subline of her own road, the Line Lane.
Mais uma cidade do interior baiano é contemplada com o Juizado Especial Federal Virtual e Ponto de Inclusão Digital da Justiça Federal (JEF Virtual/PID), com a inauguração realizada ontem, 08/01, do posto de atendimento em Campo Alegre de Lourdes/BA pela Subseção Judiciária de Juazeiro, que no mês passado também já havia inaugurado na cidade de Uauá/BA.
Separated they live in Bookmarksgrove right at the coast of the Semantics, a large language ocean. A small river named Duden flows by their place and supplies it with the necessary regelialia. It is a paradisematic country, in which roasted parts of sentences fly into your mouth.
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The Big Oxmox advised her not to do so, because there were thousands of bad Commas, wild Question but the Text didn’t listen her seven versalia, put her initial into.
Operadores do sistema usarão a nova ferramenta a partir de fevereiro.
A prestação de contas é o ato pelo qual partidos políticos e candidatos levam ao conhecimento da Justiça Eleitoral (JE) todos os valores eleitorais arrecadados e gastos, em cumprimento ao disposto na Lei das Eleições e em normas auxiliares. A prática é dever de candidatos, vices e suplentes, diretórios partidários nacionais e estaduais, em conjunto com os respectivos comitês financeiros. A medida assegura a transparência e a legitimidade da atuação partidária no processo eleitoral.
Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as minutas das resoluções que serão submetidas a audiências públicas nos próximos dias 23, 24 e 25 de janeiro, quando o Tribunal receberá propostas para o aperfeiçoamento das regras que serão aplicadas às Eleições Municipais de 2024.
Em um cenário de avanço tecnológico rápido, a Justiça Eleitoral no Brasil está se preparando para regulamentar o uso da inteligência artificial (IA) nas próximas eleições, visando assegurar a transparência e a integridade do processo democrático. No entanto, essa iniciativa traz consigo desafios e implicações significativas.
Apesar dos malefícios causados pelo tráfico de drogas, é imprescindível que uma decisão judicial indique razões concretas para justificar a prisão preventiva, pois a simples prática do crime não é suficiente.
Este é um Portal criado pelo Departamento de Justiça para levar aos cidadãos, advogados e operadores do direito, as decisões mais recentes do Judiciário Brasileiro além de informações e notícias importantes.
(71) 99224-5606
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