
Advogados são Presos Suspeitos de Fraudes de Mais de R$ 30 Milhões em Pagamentos Judiciais
Uma operação policial resultou na prisão de pelo menos 30 pessoas, suspeitas de forjar alvarás para retirar dinheiro de contas judiciais em Goiás. A operação, denominada "Alvará Criminoso", é conduzida pela Delegacia de Investigações Criminais de Goiânia e está cumprindo 33 mandados de prisão e 35 de busca e apreensão...
Desembargador do TJ/SP é alvo de operação por venda de decisões judiciais
A Corte Especial do STJ começou a julgar denúncia contra quatro desembargadores do TRT da 1ª região por corrupção, peculato…
BrasilJun 24, 2024Calendário eleitoral: confira as principais datas das Eleições Municipais de 2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na última terça (27), a Resolução nº 23.738/2024, que estabelece os prazos do pleito…
Direito EleitoralJun 24, 2024Justiça Eleitoral Propõe Regulação da Inteligência Artificial nas Próximas Eleições: Desafios e Cautelas
Em um cenário de avanço tecnológico rápido, a Justiça Eleitoral no Brasil está se preparando para regulamentar o uso da…
Direito EleitoralJan 15, 2024

Condução coercitiva: Quando um policial pode usar a força para conduzir um cidadão.
Redação Jun 24, 2024 Direito Penal
No Brasil, a condução forçada de um cidadão por um policial é uma medida extrema que só deve ser utilizada em situações específicas previstas pela lei. É importante que todos os cidadãos conheçam seus direitos e saibam como agir em casos de abuso de autoridade. Situações em Que a Condução Forçada...
Presidente do TJBA abriu o Simpósio Internacional sobre o Combate ao Crime Organizado; evento aconteceu em Salvador
Presidente do TJBA abriu o Simpósio Internacional sobre o Combate ao Crime Organizado; evento aconteceu em Salvador “Deposito, aqui, na condição…
SalvadorJun 24, 2024Advogado pode ou não gravar audiência? Veja o que diz a lei
Via @portalmigalhas | A gravação de uma audiência por parte do advogado acabou gerando entraves entre causídico, juiz e Ministério Público no Rio…
Direito PenalJan 17, 2024Aposentadoria em 2024 exige mais idade e tempo de contribuição
As regras para aposentadoria mudam em 2024, como previsto na reforma da Previdência. O trabalhador terá que comprovar mais idade…
Direito PrevidenciárioJan 15, 2024Juazeiro: Justiça Federal inaugura JEF virtual e Ponto de Inclusão Digital em Campo Alegre de Lourdes
Mais uma cidade do interior baiano é contemplada com o Juizado Especial Federal Virtual e Ponto de Inclusão Digital da Justiça…
InteriorJan 14, 2024